Processo 156510/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 10:39
Autuado em 01/04/2008 10:39
Oficio de encaminhamento 93/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 447/2013 da Segunda Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   447/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
30/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   447/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
22/04/2009   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado RIAD SAID ZAHOUI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2008 10:57 125810/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
29/08/2019 14:56 do Protocolo 582323/19
10/01/2014 10:15 AR do ofício OPD - 2252/13 - GP
26/10/2011 17:12 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254877499BR
28/10/2009 11:57 do Protocolo nº 484643/09, referente PCM 2007.
17/07/2009 14:08 do Protocolo nº 324158/09, referente a complementação de documentos.
14/07/2009 17:34 do Protocolo nº 318891/09, referente a complementação de documentos.
02/06/2009 15:36 do Protocolo nº 249180/09, referente a complementação de documentos.
12/05/2009 12:06 do Protocolo nº 210195/09, referente juntada de documentos complementares.
06/08/2008 16:13 do Protocolo nº 423055/08, referente a resposta ao ofíciod e nº. 1491/08-OCN-DCM.
17/07/2008 13:33 do Protocolo nº 382430/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1491/08-OCN-DCM.
17/07/2008 13:32 do Protocolo nº 382448/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1491/08-OCN-DCM.
02/07/2008 08:04 do aviso de recebimento do ofício nº 1491/2008-OCN-DCM
10/06/2008 10:54 do Protocolo nº 304790/08, referente novos documentos
05/06/2008 10:48 do Protocolo nº 291515/08, referente à documentação complementar.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/06/2008 Ofício de Contraditório   1491/ 2008 26/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3312/2015
11/11/2013 765 Acórdão de Parecer Prévio nº 447/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2441/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1610/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1677/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1285/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 975/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2019 10:15 DP  
29/08/2019 15:16 CMEX Informação nº 5198/2019 -
04/12/2015 15:18 DP  
26/11/2015 17:06 DEX Informação nº 7770/2015 -
20/11/2015 14:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 705/2015 -
12/11/2015 11:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3312/2015 -
11/12/2013 15:59 DEX Certidão de Débito nº 95/2014 -
11/12/2013 15:59 DEX Informação nº 756/2014 -
11/12/2013 15:59 DEX Instrução nº 817/2015 -
09/12/2013 10:19 DP Informação nº 25573/2013 -
06/12/2013 13:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2252/2013 -
05/12/2013 11:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 1026/2013 -
05/12/2013 11:46 DEX Instrução de Cobrança nº 1314/2013 -
05/12/2013 11:46 DEX Informação nº 4718/2013 -
05/11/2013 14:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1314/2013 -
05/11/2013 14:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1313/2013 -
05/11/2013 14:59 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 447/2013 -
27/09/2013 11:27 GCNB  
26/08/2013 11:29 SMPjTC Parecer nº 14059/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Guaraqueçaba. Exercício de 2007. Desaprovação. Multa.
27/05/2011 08:05 DCM Instrução nº 3324/2013 - MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
26/08/2010 11:46 SITIO  
28/10/2009 11:57 DCM  
28/10/2009 11:54 GCNB  
17/09/2009 09:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2441/2009 -
17/09/2009 09:00 GCNB Proposta de Voto nº 400/2009 -
01/09/2009 13:57 SMPjTC Parecer nº 11481/2009 - desaprovação PELO PARECER PRÉVIO SUGERINDO A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, POR FALTA DE DOCUMENTOS, NÃO INSTITUIÇÃO DO CONTROLE INTERNO E ACRÉSCIMO EM RESPONSÁVEIS POR DESPESAS NÃO EMPENHADAS. PELA APOSIÇÃO DE RESSALVAS, APLICAÇÃO DE MULTAS AO GESTOR E AO CONTADOR, E REC
22/07/2009 11:08 DCM Instrução nº 3056/2009 - MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/07/2009 10:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1677/2009 -
17/07/2009 10:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 899/2009 -
16/07/2009 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1610/2009 -
05/06/2009 09:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 844/2009 -
03/06/2009 13:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1285/2009 -
14/05/2009 12:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 632/2009 -
24/04/2009 11:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 975/2009 -
22/04/2009 16:41 S2C  
27/02/2009 09:51 GCNB Proposta de Voto nº 55/2009 -
17/09/2008 15:41 SMPjTC Parecer nº 2619/2009 - desaprovação PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A DESAPROVAÇÃO DESTAS CONTAS, PELO APONTADO PELA DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS, EXCETO COM RELAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, QUE SE ENTENDE MOTIVO PARA SIMPLES RESSALVAS; APOSIÇÃO DAS RESSALVAS SUGERIDAS PELA DCM, MU
11/08/2008 17:10 DCM Instrução nº 3967/2008 - MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/08/2008 15:30 GCHEB  
10/06/2008 15:47 DCM Instrução nº 2568/2008 - MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/06/2008 10:17 GCHEB  
09/06/2008 12:10 DCM  
05/06/2008 11:29 GCHEB  
01/04/2008 17:15 DCM  
01/04/2008 10:38 DP  

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